Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2025 e abril de 2026

9850000 €

Para apoiar projetos entre maio de 2025 e abril de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

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Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntários

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA, Norte, RAM, Alentejo, Algarve, Centro, AML
Valor disponível
500000 €
01/06/2025 - 29/08/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

EURODAC

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Estudos e investigações académicas

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM, Algarve
Valor disponível
400000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, RAM, RAA, Centro, AML, Algarve, Alentejo
Valor disponível
5500000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

RECAMAS – Sistema de Informação de Suporte ao Ciclo de Vida do Retorno

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve, Centro, AML, Alentejo, Norte, RAM, RAA
Valor disponível
700000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação da rede nacional de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML, Algarve, Alentejo, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026

Sistema de gestão de vagas de alojamento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM, Algarve, Centro, Norte, AML, Alentejo, RAA
Valor disponível
250000 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026

Novas vagas de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM, RAA, Centro, Algarve, AML, Norte, Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026